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domingo, 3 de novembro de 2013

Abono de Natal de R$2000,00 para funcionários da Câmara de Taubaté.

Conforme explica a matéria publicada no Jornal O Vale(abaixo), em Taubaté parece que velhos hábitos seguem exatamente como em anos anteriores, só que desta vez com projeto de Salvador Soares (PT), Carlos Peixoto (PMDB), Douglas Carbonne (PCdoB) e Diego Fonseca (PSDB)- Porem nas redes sociais começa um movimento de elaboração de representação ao Ministério Publico para que o respectivo abono aos funcionários da Câmara no valor de R$2000,00 (cortesia com chapéu alheio)que causará um impacto de 426 mil em folha seja anulado e com a possibilidade de sugestão de todos.Enquanto isso os funcionários da prefeitura terão abono de até R$500,00. (Os funcionários da Câmara trabalham mais que os da prefeitura? Não entendi!) Parece que as pessoas são extremamente coerentes quando estão fora daquela casa, como tivemos a oportunidade de acompanhar as atitudes e posicionamento de alguns em anos anteriores, bons para apontar o dedo para os que estavam dentro, porem quando entram lá, aderem ao sistema e dão continuidade as velhas praticas politicas. Campos do Jordão e Taubaté continuam caminhando no mesmo sentido e com legendas partidárias iguais. Isso agora é Taubaté sem Peixoto.
Em Taubaté, Legislativo vai presentear funcionários com ‘abono de Natal’ de R$ 2.000, Benefício deverá ser aprovado hoje, mesmo com parecer contrário da própria procuradoria jurídica da Casa; comissões deram aval JULIO CODAZZI TAUBATÉ A Câmara de Taubaté vota hoje o projeto que prevê a concessão de abono de R$ 2 mil para os 213 servidores ativos da Casa (entre comissionados e efetivos). A proposta, assinada por quatro dos cinco vereadores da mesa diretora -- Salvador Soares (PT), Carlos Peixoto (PMDB), Douglas Carbonne (PCdoB) e Diego Fonseca (PSDB)-- é o segundo item da pauta do dia. Antes, deve ser votado o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que prevê concessão de um abono de até R$ 500 para os servidores da prefeitura (confira texto nesta página). A presidente da Câmara, Maria das Graças, a Graça (PSB), foi a única integrante da mesa diretora a não assinar o projeto do abono para os funcionários da Casa. Segundo apuração de O VALE, como os dois projetos são polêmicos, há um acordo entre os vereadores para que ambos sejam votados sem discussão, o que apressaria a análise do tema e reduziria o desgaste político. Vício. O abono que pode ser concedido aos servidores da Câmara funciona como um 14º salário, já que eles recebem o 13º salário normalmente. Caso o ‘extra’ seja aprovado, o impacto na folha de pagamento será de R$ 426 mil. O 14º salário pode ser aplicado pelo quinto ano consecutivo --em 2009, o pagamento extra foi de R$ 1.000; em 2010, subiu para R$ 1,5 mil; e em 2011 e 2012, de R$ 2 mil. No dia 2 de outubro, o procurador-chefe da Câmara, Paul Anderson de Lima, emitiu parecer em que alega ser “inadmissível, à luz do direito administrativo contemporâneo, a aplicabilidade legal do adicional”. Lima disse ainda que, em outros casos, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo julgou a prática irregular, e que “o ônus suportado pelo cofre público municipal, em tese, não atende ao interesse público primário, tampouco ao princípio da razoabilidade”, previsto na Constituição do Estado. No entanto, entre os dias 14 e 18, o projeto recebeu pareceres favoráveis dos três vereadores da Comissão de Justiça --Rodrigo Luis Silva, o Digão (PSDB), João Vidal (PSB) e Nunes Coelho (PRB)-- e dos três da Comissão de Finanças --Jeferson Campos (PV), Joffre Neto (PSB) e Luizinho da Farmácia (Pros). Em seu parecer, Digão salientou que o abono não irá extrapolar o Orçamento da Câmara e que, entre os anos de 2009 e 2012, a prática não foi questionada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Já Jeferson ressaltou, em seu parecer, que existem “recursos hábeis” para a concessão do benefício. Na prefeitura, abono de R$ 500 TAUBATÉ A Câmara de Taubaté também vota hoje o projeto que prevê a concessão de abono de até R$ 500 para os servidores da prefeitura, como forma de complementação ao reajuste de 10% nos salários. Os funcionários admitidos até dezembro de 2012 receberão duas parcelas de R$ 250 até o fim do ano -- uma em novembro e a outra em dezembro. Já os servidores contratados em 2013 receberão abono de forma proporcional ao número de meses trabalhados, podendo variar de R$ 41, para quem trabalhou um mês, até R$ 458, para quem trabalhou onze meses. O projeto foi elaborado pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB). Já o projeto sobre o reajuste salarial dos servidores ainda não foi encaminhado pela prefeitura à Câmara. O anúncio do aumento foi feito no dia 18 deste mês. Índice. Segundo proposta do tucano, o reajuste de 10% nos salários dos 6.200 servidores será aplicado apenas a partir de fevereiro de 2014. SAIBA MAIS PROPOSTA Projeto elaborado por quatro dos cinco vereadores da mesa diretora propõe abono de R$ 2 mil aos servidores da Câmara, a ser pago até dezembro IMPACTO Abono funciona como um 14º salário para os servidores, que já recebem o 13º. Caso ele seja aprovado, impacto na folha de pagamento será de R$ 426 mil REPETIÇÃO O abono pode ser aplicado pelo quinto ano consecutivo -- em 2009, o extra foi de R$ 1.000; em 2010, de R$ 1,5 mil; em 2011 e 2012, de R$ 2 mil RALO Em 2013, a Câmara irá gastar aproximadamente 60% do orçamento (R$ 28,5 milhões) com folha de pagamento http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/em-taubate-legislativo-vai-presentear-funcionarios-com-abono-de-natal-de-r-2-000-1.461802

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