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domingo, 18 de março de 2012

Mais caras, cisternas de plástico doadas pelo governo deformam no semiárido e são alvo de críticas

Depois de não alcançar a meta de construir um milhão de cisternas no semiárido nordestino entre 2003 e 2008, o governo federal está adotando um novo modelo de reservatório, feito de polietileno, para tentar acelerar uma das principais políticas de combate aos efeitos da seca na região. 
As 300 mil cisternas de plástico --como ficaram conhecidas no Nordeste-- custam mais que o dobro daquelas construídas com placas de cimento. A escolha virou alvo de reclamações e protestos, que aumentaram este mês, quando as novas cisternas tiveram que ser substituídas depois de apresentarem deformações, em menos de três meses de uso. 
Para o governo federal, a tecnologia é segura e será uma solução mais rápida para completar a conta de um milhão de cisternas até 2014, quando se encerra o mandato da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, nesses três anos, serão construídas também 450 mil cisternas de placa de cimento.
Números oficiais apontam que cada cisterna de polietileno tem custo total (equipamento e instalação) de R$ 5.090, ou seja, mais que o dobro da cisterna de placas de cimento –que, segundo a ASA (Articulação do Semiárido), sai por aproximadamente R$ 2.200. Levando em conta os dados apresentados, enquanto as 300 mil cisternas de polietileno vão custar R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, se a tecnologia utilizada fosse a de placas, esse valor seria de R$ 660 milhões. 
O sonho de garantir o armazenamento de água para consumo aos nordestinos durante as estiagens é antigo e ganhou força em 2003, quando a ASA (que congrega 750 organizações civis da região) lançou o projeto “Um Milhão de Cisternas para o Semiárido”. A ideia teve e financiamento do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), e a meta deveria ser cumprida em cinco anos. Mas, passados nove anos do lançamento, apenas 40% do total foi alcançado até 2011 –contando apenas as cisternas feitas em placas de cimento.
Nos oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva foram construídas 325.960 cisternas – média de 40 mil por ano. Em 2011, primeiro ano da gestão Dilma, essa média cresceu significativamente e o total de equipamentos entregues chegou 83.248. A estimativa oficial é que, considerando outras iniciativas públicas e privadas, tenham sido construídas até hoje 482 mil cisternas no Nordeste.  
Para acelerar ainda mais e chegar à meta estipulada em 2003, o governo Dilma Rousseff garantiu que vai construir 750 mil cisternas --número que o governo considera suficiente para universalizar o armazenamento de água no Nordeste.
Com da experiência frustrada do projeto inicial, o governo resolveu adotar novas táticas e tecnologias. Para isso, lançou no ano passado o programa "Água para Todos", coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MDS). A ação acabou com a quase exclusividade da ASA na construção das cisternas, tirando também a gestão do assunto do MDS. Agora, Estados e municípios são os principais parceiros, indicando as necessidades das regiões e recebendo diretamente os recursos para a implantação.

Deformações

O problema são as cisternas de polietileno já entregues às famílias. Algumas delas apresentaram problemas menos de três meses após montadas. O caso ocorreu no município de Cedro, no sertão do Ceará, onde duas cisternas deformaram, supostamente por conta do forte calor da região. Fotos divulgadas pela ASA foram suficientes para uma série de protestos, inclusive nas redes sociais.
Em nota, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), responsável pela instalação e manutenção das cisternas, informou que a responsável pela fabricação foi notificada e já teria entregado duas novas cisternas. “Ressalta-se que o Ministério da Integração Nacional adota rigorosos procedimentos de controle de qualidade durante a fabricação e a entrega das cisternas.” Ainda segundo a Codesvasf, o tempo de vida útil da cisterna é de no mínimo 20 anos.
O argumento é rebatido por especialistas. "Essas cisternas têm um ciclo pequeno. Daqui a um tempo, vai ser um monte de lixo plástico espalhado pelo Nordeste. Além disso, estive falando com famílias, e elas questionam, porque não têm como entrar e lavar, o manuseio é diferente. Na cisterna de placa, a própria família pode consertar. São cisternas para 30 anos, mas essas com três meses estão deformando. Eles repuseram, mas vão repor até quando?", alegou o técnico do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, em Juazeiro (BA), José Carlos dos Santos Neri.
Segundo o coordenador da ASA, Naidson Batista, a ideia de implantar cisternas de polietileno tira do nordestino o direito de participar no processo de construção. “Elas não se inserem na dimensão de uma política de convivência com o semiárido. Primeiro porque ela não respeita a realidade local, pois adota tecnologias que a população não domina. Uma cisterna de plástico vem de São Paulo e é implementada sem nenhuma participação da comunidade, que assiste apenas. Se ela apresentar algum problema, a comunidade não sabe lidar. Ou seja, ela movimenta a economia paulista, não a economia local”, disse.
“Além disso, com essa postura, o governo não assume a realidade da comunidade, não emprega os pedreiros. É, na verdade, uma reedição da política de combate à seca adotada por décadas, quando se trazia pacotes prontos, tirando a capacidade do semiárido de gerir seus problemas. Isso aconteceu durante anos e gerou a miséria”, afirmou.
Esta semana, em Crateús (CE), produtores rurais foram às ruas pedir o fim da instalação das cisternas de polietileno. Em Petrolina --berço político do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, chefe maior do projeto de cisternas de polietileno-- um grande protesto reuniu, em dezembro de 2011, mais de 10 mil pessoas, que também pediram o fim da compra de cisternas de plástico.
"A gente já teve aqui algumas cisternas de plástico, e elas não funcionaram. Elas não seguravam a água. Nesse novo modelo, a empresa vem, fura um buraco e joga a cisterna dentro. E a gente quer algo que gere alguma renda, contrate os pedreiros aqui no Estado. Dia 23 vamos com três ônibus, só aqui da região, para Fortaleza, para pressionar por essa mudança", disse o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Crateús, Antônio Ximenes.

Agilidade

Segundo nota enviada ao UOL pelo Ministério da Integração Nacional, a ideia de inserir as cisternas de polietileno foi tomada “para ganhar agilidade na implementação do programa Água Para Todos e, com isso, universalizar o acesso à água de consumo e produção no semiárido até 2014.”
O ministério disse que o governo fará 450 mil cisternas de placa, com a utilização de pedreiros locais. O órgão negou que as cisternas de polietileno sejam feitas sem a participação dos nordestinos.
“A fabricação das cisternas de polietileno está sendo feita no próprio semiárido, com a instalação de cinco fábricas, que utilizam mão de obra local e, com isso, movimentam bastante a economia dessas regiões. As cisternas possuem garantia de fábrica e, caso apresentem algum defeito de fabricação, serão trocadas imediatamente. Além disso, é grande o envolvimento da comunidade local a partir da criação dos comitês gestores municipais. Estes possuem grande participação da sociedade civil local e são responsáveis pela gestão do programa no âmbito do município", disse o ministério.
Responsável pela instalação das cisternas, a Codevasf argumentou ainda que a tecnologia das cisternas já se mostrou aplicável em várias situações. "Outro fator importante a ser ressaltado deve-se ao fato da rapidez de execução, proporcionando um benefício mais rápido às famílias carentes e sem acesso à água. A vida útil dessas unidades é de no mínimo 20 anos, o que representa um custo/benefício bem significa




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