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sábado, 26 de novembro de 2011

Justiça tira Lu Peixoto do Fundo Social de Taubaté

Segundo decisão, primeira-dama de Taubaté desobedeceu ordem judicial e continuou à frente do DAS
Bom dia Taubaté
Já exonerada dos cargos de diretora e secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social Ação Social de Taubaté pela prática de nepotismo, a primeira-dama Luciana Peixoto foi afastada esta semana da presidência do Fussta (Fundo Social de Solidariedade de Taubaté) por nova determinação da Justiça.
Dessa vez, o Ministério Público acusa Luciana de manter o status de integrante da equipe de governo do marido, o prefeito Roberto Peixoto (PMDB), ao ordenar despesas de R$ 96 mil sem licitação, além de continuar comandando a secretaria e o DAS (Departamento de Ação Social).
A decisão que afasta a primeira-dama do Fussta é da juíza substituta da Vara da Fazenda de Taubaté, Patrícia Cotrim Valério. Em seu despacho, a magistrada considera que houve “flagrante desrespeito aos princípios constitucionais da administração pública” na conduta de Luciana.
Como base para a acusação, o MP apresentou à Justiça documentos enviados no dia 11 de novembro pelo secretário de Governo e Relações Institucionais de Taubaté, Adair Loredo. A documentação mostra que, entre janeiro e setembro deste ano, a primeira-dama fez mais de 150 empenhos, somando R$ 96 mil.
“A primeira-dama já estava afastada por conta das decisões anteriores, mas como foi comprovado pelos documentos, ela e o prefeito tentaram burlar uma ação judicial, um desrespeito à lei. Isso não se faz, Luciana não poderia nunca assinar documentos administrativos ou dar ordens”, disse o promotor José Carlos de Oliveira Sampaio.
“Ela não é funcionária pública, ocupa um cargo em função de ser mulher do prefeito, sem custo nenhum aos cofres públicos”, acrescentou.
Demissão. Depois da acusação de nepotismo feita pelo MP em 2009, Luciana Peixoto, que ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté, e genro dela, Anderson Ferreira, que era secretário de Meio Ambiente e Turismo, foram exonerados dos cargos por determinação da Justiça.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou o recurso apresentado pelo prefeito para garantir a nomeação, e manteve a decisão de primeira instância em abril do ano passado.
Recurso. O secretário de Negócios Jurídicos de Taubaté, Anthero Mendes Pereira, afirmou ontem que vai recorrer da decisão da Justiça na segunda-feira de manhã, em São Paulo.
“Como uma juíza dá uma decisão dessas sem antes deixar a parte se manifestar? Eu não sabia disso, e duvido que a primeira-dama tenha feito isso. A tesouraria jamais ia autorizar pagamentos a quem não é competente ao cargo. É uma decisão absurda”, disse.
Luciana foi procurada ontem por meio de sua assessoria de imprensa, mas não falou sobre o assunto.
Vereadores defendem afastamento
Bom dia Taubaté
Apesar de não conhecer o teor da decisão tomada pela juíza de Taubaté, Patrícia Cotrim Valério, o vereador Alexandre Villela (PMDB) disse que o processo pode até ser analisado pela Câmara.
“Se ela ocupou o cargo no Fussta e somente isso, tudo bem. O que ela não pode é assinar documentos administrativos e muito menos responder pelo prefeito Roberto Peixoto”, afirmou Vilela.
“É possível que a decisão seja investigada pelos vereadores. Afinal, quais seriam esses empenhos?”, questionou.
Para o presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV), a primeira-dama Luciana Peixoto tem que ser afastada do Fundo Social de Solidarierade com urgência.
“Ordem judicial a gente não contesta. Se ela cometeu uma improbidade, se isso foi dado como irregular, ela tem que se afastar”, disse.
Desrespeito.

Para a vereadora Pollyana Gama (PPS), a nova decisão contra a primeira-dama demonstra que o governo Roberto Peixoto “desrespeitou a legislação e afrontou a Justiça”.
“Sou contra o nepotismo, e Luciana já tinha sido afastada \[da prefeitura\] por isso”, disse a vereadora .
“Isso revela mais uma vez o quanto o prefeito não respeita o patrimônio da população com profissionalismo. Fica muito a desejar”, concluiu.
Luciana e Peixoto ainda são alvos de um inquérito na Polícia Federal por suspeitas de superfaturamento de contratos e arrecadação de propina junto a fornecedores.
As investigações devem ser concluídas semana que vem.
 ENTENDA O CASO
A ação
2009
O Ministério Público de Taubaté moveu ação pedindo a exoneração do genro do prefeito e da primeira-dama por suposta prática de nepotismo. A Justiça de Taubaté concedeu liminar determinando a saída dos dois do governoSecretarias
2010

A Promotoria ingressou com nova ação, dias antes da transformação dos departamentos da prefeitura em secretarias. Justiça negou
Exoneração
Abril de 2011

O MP recorreu ao Tribunal de Justiça, que determinou, em abril do ano passado, a saída de Luciana Peixoto e Anderson Ferreira dos cargos
Recursos
Agosto de 2011

A defesa apresentou recurso contra a decisão, mas a Justiça manteve os afastamentos

Um comentário:

  1. Está cansado de corrupção?
    Pois é, eu também! Quero melhorar a vida dos taubateanos e acabar de vez com essa injustiça toda que ocorre no Brasil.
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    Com Bernardo Ortiz Jr.
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