PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA– 10 DE OUTUBRO DE 2.011.

a) em única discussão e votação:

1 - PROJETO DE LEI nº 76/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação de todos os dispositivos da Lei Municipal nº 1.374, de 06 de setembro de 1.983.

2 - PROJETO DE LEI Nº 78/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação das câmaras de conciliação do regime especial de que trata a EC 62/2009.

3 – "PROJETO DE LEI Nº 81/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".

4 - PROJETO DE LEI Nº 84/2011, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Semana Sócio-Cultural Evangélica.

5 - PROJETO DE LEI Nº 86/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação e suprime os dispositivos da Lei Municipal nº 3.291, de 22 de dezembro de 2009, que menciona.

b) em segunda discussão e votação:

1 - PROJETO DE LEI Nº 73/2011, de autoria da Vereadora Maria Joaquina dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar pelo Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação e dá outras providências.

2 - PROJETO DE LEI Nº 74/2011, de autoria da Vereadora Maria Joaquina dos Santos, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.274/09, de 26 de outubro de 2.009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou painéis nos Postos de Saúde, Pronto Socorro e Hospital Municipal, e dá outras providências.

3 - PROJETO DE LEI Nº 75/2011, de autoria da Vereadora Maria Joaquina dos Santos, que institui o Dia Municipal do Voluntariado.

c) em primeira discussão e votação:

1 - PROJETO DE LEI Nº 85/2011, de autoria do Vereador Sebastião Aparecido César Filho e outros, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão a “Cavalgada Nossa Senhora das Mercês”.

d) em única discussão e votação:

1 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2011, de autoria do Vereador Ivo Strass, que dispõe sobre fixação do número de Vereadores à eleição de 07 de outubro de 2.012, para a Câmara Municipal de Campos do Jordão. (EMENDA nº 1.531/11 – Vereador Carlos Francisco da Silva)

Câmara Municipal de Campos do Jordão, 07 de outubro de 2.011.

HAMILTON VICENTE FERREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência