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Essa situação criada com a Prisão do Prefeito Municipal de Taubaté está mostrando como a Câmara Municipal precisa rever seus conceitos de relacionamento com o Poder Executivo.
No momento em que precisa ser dura e fiscalizar ela se mostra submissa e sem poderes para cumprir essa sua função de fiscalização do Poder Executivo.
Agora em que o Prefeito se encontra impedido de administrar a cidade, essa Casa em vez de assumir seu papel, mostra-se tímida e incompetente, gerando mais dúvidas e mais preocupação entre os cidadãos.
Por que não convocam ou convidam a Vice Prefeita pra ouvir sua opinião? Ela não é a Vice-Prefeita? Por que a Vice Prefeita precisa de autorização da Câmara para assumir o Cargo a que tem Direito?
Temos conversado e ouvido inúmeras opiniões e muitos juristas e outros especialistas e cientistas políticos e até jornalistas têm manifestado que há um enorme equívoco em afirmar que quem deve responder pela administração da cidade seja o Secretário de Negócios Jurídicos e por diversas razões.
Com o Prefeito impedido, ela é quem deve assumir.
"Leia matéria completa em: http://istosimetaubate.blogspot.com/2011/06/porque-vera-saba-ainda-nao-assumiu-seu.html
Rá! Essa é facíl! Não pode assumir porque o Prefeito ainda deve estar despachando da cela, aliás qual é a diferença entre as celas do Brasil dos Gabinetes? Ora, bolas!
ResponderExcluirSerá que ele tem celular lá?
ResponderExcluirMauro Taddeo A absurda decisão da Câmara de não dar posse imediata à vice-Prefeita de Taubaté no IMPEDIMENTO claro do atual Prefeito com a sua prisão, foi para ela comoda e conveniente, só se esperando vencer o prazo ou não (prorrogando ou não) da prisão provisória do Prefeito.
ResponderExcluirA interpretação da Lei Orgânica Municipal para a situação de impedimento é clara, inequívoca e única pelo seu artigo nº 47:
"Art. 47. O Prefeito será substituído no caso de impedimento, e sucedido, no de vaga ocorrida após a diplomação, pelo Vice-Prefeito."
São nesses momentos de importantes decisões que nós avaliamos a grandeza de uma Câmara Municipal.
E lamentavelmente hoje ela é vista somente por lupa.