Estive presente na ultima seção da Câmara Municipal de Campos do Jordão, realizada no dia 18 de Abril do corrente ano e muitas coisas de fundamental importância foram discutidas ali pelos vereadores, mas em especial teve uma que me chamou a atenção, a meu ver a mais importante de todas naquela noite.
A principio o veto integral realizado pela senhora Prefeita Municipal, no então projeto de lei nº01/2011, que dispõe sobre "ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), aos contribuintes, cônjuges e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de NEOPLASIA (Tumor Maligno), Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS) e Insulficiência renal Crônica, que tenham, comprovadamente, renda familiar de até 04 (quatro) salários mínimos vigente no País", por incostitucionalidade, com fundamento no artigo 54, 2º, da Lei Orgânica do Municipio.
O então projeto de Lei vetado integralmente pela Prefeita, de autoria do vereador SEBASTIÃO APARECIDO CESAR, foi de imediato explicado pelo mesmo na tribuna da casa, muitissimo justo, pois o projeto de Lei é realmente brilhante.
Estranho mesmo foi a justificativa do vereador; Segundo o vereador a Prefeita vetou o então projeto por estar "SEGUINDO ORIENTAÇÃO DE UM DE SEUS ASSESSORES JURIDICOS", mas que posteriormente a mesma manifestou sua aprovação.
A LEI FOI APROVADA PELA CASA DE MANEIRA UNANIME, sendo a ultima palavra do vereador Presidente da casa Ivo Strass. (Lei aprovada nº3.426/2011 de 19 de Abril de 2011)
O vereador Tião teve uma grande iniciativa com a lei que realmente vai beneficiar pessoas que necessitam, porem ficou muito estranho a meu ver essa historia da Prefeita "VETAR MAS SER A FAVOR", assim como tudo nesta administração.
Afinal quem vetou? O suposto assessor juridico e a Prefeita após o veto voltou atrás em sua decisão e solicitou ao vereador que manifestasse em palavras sua aprovação?
Foi isso mesmo que entendi?
Nossa que coisa mais confusa, parece até BIG BROTHER, "Eu vou votar em vc porque vc é legal", "Eu vou votar em vc porque acho que vc não vai sair".
VETOU MAIS É A FAVOR? (Eu heim....)
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