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quarta-feira, 20 de abril de 2011

VETOU POR ORIENTAÇÃO DE UM ASSESSOR JURIDICO

Estive presente na ultima seção da Câmara Municipal de Campos do Jordão, realizada no dia 18 de Abril do corrente ano e muitas coisas de fundamental importância foram discutidas ali pelos vereadores, mas em especial teve uma que me chamou a atenção, a meu ver a mais importante de todas naquela noite.
A principio o veto integral realizado pela senhora Prefeita Municipal, no então projeto de lei nº01/2011, que dispõe sobre "ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), aos contribuintes, cônjuges e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de NEOPLASIA (Tumor Maligno), Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS)  e Insulficiência renal Crônica, que tenham, comprovadamente, renda familiar de até 04 (quatro) salários mínimos vigente no País", por incostitucionalidade, com fundamento no artigo 54, 2º, da Lei Orgânica do Municipio.
O então projeto de Lei vetado integralmente pela Prefeita, de autoria do vereador SEBASTIÃO APARECIDO CESAR, foi de imediato explicado pelo mesmo na tribuna da casa, muitissimo justo, pois o projeto de Lei é realmente brilhante.
Estranho mesmo foi a justificativa do vereador; Segundo o vereador a Prefeita vetou o então projeto por estar "SEGUINDO ORIENTAÇÃO DE UM DE SEUS ASSESSORES JURIDICOS", mas que posteriormente a mesma manifestou sua aprovação. 
A LEI FOI APROVADA PELA CASA DE MANEIRA UNANIME, sendo a ultima palavra do vereador Presidente da casa Ivo Strass.  (Lei aprovada nº3.426/2011 de 19 de Abril de 2011)
O vereador Tião teve uma grande iniciativa com a lei que realmente vai beneficiar pessoas que necessitam, porem  ficou muito estranho a meu ver essa historia da Prefeita "VETAR MAS SER A FAVOR", assim como tudo nesta administração.
Afinal quem vetou? O suposto assessor juridico e a Prefeita após o veto voltou atrás em sua decisão e solicitou ao vereador que manifestasse em palavras sua aprovação?
Foi isso mesmo que entendi?
Nossa que coisa mais confusa, parece até BIG BROTHER, "Eu vou votar em vc porque vc é legal", "Eu vou votar em vc porque acho que vc não vai sair".
VETOU MAIS É A FAVOR? (Eu heim....)

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