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quarta-feira, 26 de maio de 2010

Kassab, Alda e 25 vereadores estão sendo inocentados pelo TRE

Os ilustres receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), que é um braço do Sindicato da Habitação (Secovi) que é impedido de fazer doações a candidatos.
* Será que houve manobra na doação?
* O que voces acham?
* São culpados?
Pois é, por decisão unanime do TRE eles foram absolvidos!
Paulistanos façam o seu julgamento
TRE absolve Kassab em processo de cassação de mandato
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu na tarde desta terça-feira (25) o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice-prefeita Alda Março Antônio (PMDB), no processo de cassação de mandato contra os dois. Os seis desembargadores do TRE decidiram assim reformar a sentença de primeira instância.



Olhar Direto

Em fevereiro, Kassab e Alda tiveram seus diplomas cassados pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, por recebimento de doações irregulares. O juiz cassou o mandato de Kassab a partir de representação do Ministério Público Eleitoral que aponta doações de campanha irregulares em 2008 oriundas da Associaão Imobiliária Brasileira (AIB).
A jurisprudência no TSE também aponta para o mesmo sentido "Ricardo Penteado, advogado de Kassab. Segundo o Ministério Público, a AIB funciona como extensão do Sindicato da Habitação (Secovi) que, por ser sindicato, é impedido por lei de fazer doações a candidatos.
O Ministério Público pediu revisão da prestação de contas de Kassab e da vice com base no artigo 30-A, da lei 9.504/97, e na lei 64/90, que prevêem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos. Kassab e Alda mantiveram-se em seus cargos graças a uma decisão judicial que garante a permanência até o julgamento final do processo.
Em entrevista ao G1, o advogado de Kassab e Alda Março Antônio, Ricardo Penteado, afirmou que a decisão já era esperada por ele. "Era exatamente isso que esperávamos, pois não difere da jurisprudência", disse.
Após a decisão desta terça, o MP pode ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Penteado, no entanto, mesmo no TSE o resultado deve ser o mesmo. "A jurisprudência no TSE também aponta para o mesmo sentido", afirmou.
Desde o início das cassações pela 1ª Vara Eleitoral de São Paulo, em outubro de 2009, 25 vereadores foram cassados pelo mesmo motivo; 14 deles recuperaram o mandato.

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